Termos & Condições

1. Objeto

A Plataforma Municipal de Desporto é um serviço público disponibilizado pelo Município de Torres Vedras através do Pelouro do Desporto, destinado a divulgar a atividade desportiva do concelho e a permitir a interação digital entre cidadãos, entidades e a administração local.

2. Utilização

A consulta da plataforma é livre. As funcionalidades reservadas — submissão de pedidos no Balcão Digital, gestão de eventos por entidades — exigem autenticação.

3. Conteúdos publicados por terceiros

Os conteúdos publicados por entidades parceiras (eventos, atividades, descrições de organização) são da exclusiva responsabilidade dessas entidades. O Município reserva-se o direito de remover conteúdos que violem a lei aplicável ou os presentes termos.

4. Propriedade intelectual

A estrutura, código e identidade visual da plataforma são propriedade do Município de Torres Vedras. Os conteúdos editoriais municipais estão licenciados sob CC BY 4.0, salvo indicação em contrário.